O presidente Jair Bolsonaro aprovou a resolução de novembro do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) que estabelece o teor de mistura obrigatória do biodiesel no óleo diesel em 10% para o ano de 2022, frustrando integrantes da indústria, que esperavam uma reversão da medida. Um despacho confirmando a redução da mistura para 10% foi publicado no Diário Oficial da União nesta sexta-feira.
O Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel previa o uso de 13% de biodiesel no diesel na maior parte de 2021 – o que não aconteceu também por decisão do governo, e a elevação da mistura para 14% em 2022.
Em nota, a Presidência da República indicou que, por consequência dos efeitos da pandemia da Covid-19 no mercado de combustíveis, da alta de preço da soja (principal matéria-prima do biodiesel) e da desvalorização cambial, o CNPE tem promovido reduções do teor de biodiesel em relação aos teores estabelecidos na resolução do Conselho de outubro de 2018.
O objetivo, segundo o governo, é “a proteção dos interesses do consumidor quanto a preço, qualidade e oferta dos combustíveis”.
Efeitos
No início do mês, o presidente do Conselho de Administração da Associação dos Produtores de Biocombustíveis do Brasil (Aprobio), Francisco Turra, disse à Reuters que o setor esperava sensibilizar Bolsonaro sobre uma reversão da medida do CNPE.
A decisão do presidente também bate de frente com os produtores de soja, uma forte base de apoio de Bolsonaro. A Aprosoja Brasil, que representa os sojicultores, disse neste mês que “a redução da demanda por óleo de soja pode, sim, prejudicar o setor e afetar negativamente os preços”. A entidade informou ainda que, com a redução da mistura, o Brasil vai exportar mais soja em grão e óleo de soja.
Nesta semana, considerando a decisão do CNPE, a associação da indústria Abiove elevou as estimativas de soja e óleo de soja, deixando a expectativa de processamento estável.
Fonte: Reuters
Equipe SNA
