O governo de Jair Bolsonaro deve lançar novos termos para a tabela de frete rodoviário, tema que opõe caminhoneiros e empresas que contratam transporte, com o objetivo de resolver a questão o mais breve possível. A informação é do futuro ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas. “Num primeiro momento, vamos ter carinho com a tabela, vamos revisá-la, e estimular que o mercado a pratique”, disse Freitas à Reuters.
A afirmação foi feita um dia após uma liminar do Supremo Tribunal Federal (STF) suspender a aplicação de multas para aqueles que não praticarem a tabela – decisão que revoltou caminhoneiros.
“No primeiro mês (de governo), já vamos atacar isso, conversa intensa, vamos ouvir muito e acordar compromissos”, afirmou Freitas, lembrando que a equipe de transição do novo governo já negocia com caminhoneiros, integrantes do agronegócio e parlamentares formas de solucionar a disputa sobre a tabela.
Segundo o futuro ministro, os novos termos da tabela devem acabar com atravessadores na negociação do frete. “Vamos atuar na melhoria das condições para o caminhoneiro. Eliminar o intermediário da operação. O objetivo é ter ‘link’ direto entre caminhoneiro e embarcador. O intermediário tira receita do caminhoneiro. Temos de eliminar o atravessador e criar condições para negociação direta do frete”.
Freitas disse que buscará incentivar a formação de cooperativas de transporte, para que os caminhoneiros tenham uma receita garantida. Segundo ele, com o crescimento econômico, as disputas sobre preço do frete tendem a ser resolvidas naturalmente.
“A partir do momento que aumentar a demanda por transporte, que a economia começar a crescer, acho que a situação financeira da categoria vai melhorando, conjugando com medidas como eliminação de atravessadores”.
Segundo Freitas, o novo governo também “vai trabalhar com Ministério de Minas e Energia e Petrobras para ter o melhor tratamento possível com o preço do combustível”. Ele não detalhou como isso será feito.
Uma das medidas do governo atual para acabar com a greve de caminhoneiros foi a tabela de frete, além de um subsídio ao preço do diesel. Em maio, os caminhoneiros bloquearam estradas para também pedir redução dos preços dos combustíveis.
“Vamos ver os fatores de custo para revisar a tabela. Às vezes se praticam preços maiores que a tabela para determinados fretes, às vezes menores. Temos de buscar o equilíbrio”, afirmou Freitas, destacando que a grande oferta de caminhões e a crise econômica pressionaram os valores pagos aos caminhoneiros.
Integrantes da indústria e do agronegócio consideram a tabela do frete inconstitucional. A constitucionalidade da lei que instituiu o frete mínimo está no STF.
BR-163 e aeroportos
Freitas informou que o novo governo também deve levar adiante a pavimentação de um trecho final da BR-163 no Pará, importante rodovia usada pelo agronegócio para escoar a produção do Centro-Oeste para os portos do Norte do país. O futuro ministro afirmou que a nova administração federal deve concluir a obra no início de 2021.
O ex-diretor do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) disse que a administração da BR-163 será transferida para a iniciativa privada. O novo ministro da Infraestrutura, pasta que englobará as áreas de transportes, portos e aviação civil, afirmou ainda que os aeroportos serão completamente privatizados e o governo não manterá participação.
Freitas acrescentou que futuro governo avaliará mecanismos de hedge da taxa de câmbio em contratos de privatização, com o objetivo de trazer mais segurança aos investidores.
Fonte: Reuters
