Os diretores da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) vão se reunir nesta quarta-feira para rever os valores dos fretes rodoviários de grãos e outras cargas previstos na Medida Provisória 832/2018, que estabeleceu patamares mínimos que paralisaram o mercado de grãos no país e geraram grande descontentamento do setor produtivo em geral.
A ANTT já definiu uma nova tabela com valores mais baixos. Para cargas a granel, a tabela que consta na MP, editada em 30 de maio, prevê fretes mínimos entre R$ 0,89 e R$ 2,05 por quilômetro e por eixo. Os valores caem na medida em que aumentam as distâncias percorridas.
A expectativa é que novos preços sejam aprovados na reunião e publicados já na edição de amanhã do “Diário Oficial da União” (DOU). Procurada, a ANTT confirmou, por meio de sua assessoria de imprensa, que a revisão das tabelas de frete entrará na pauta da reunião das 12h e que a agência discutirá “valores mais razoáveis de mercado” para os fretes.
Após a publicação do novo tabelamento no DOU, a ANTT deverá colocá-lo em consulta pública. A ideia é realizar pelo menos uma audiência por região do país para ouvir transportadoras, caminhoneiros, indústrias e produtores rurais.
Na noite de ontem, após reunião em Brasília, o ministro da Agricultura, Blairo Maggi, começou a avisar as entidades ligadas ao agronegócio sobre a mudança.
André Nassar, diretor-executivo da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove), disse que além de reduzir os preços mínimos dos fretes, o governo também precisa mudar o padrão de caminhões usado para definir as tabelas.
“A ANTT traz caminhão de cinco eixos e 25 toneladas para granel. Ninguém usa esse tipo de caminhão. Os veículos usados têm sete eixos e 37 toneladas, ou nove eixos com 50 toneladas. É preciso corrigir a tabela”, disse Nassar.
Historicamente contrários ao estabelecimento de preços mínimos para os fretes e defensores da lei de oferta e demanda, produtores e agroindústrias também fazem pressão no Congresso para barrar projetos de lei que preveem tabelamento.
Porém, fontes do setor admitem que a missão desta vez será delicada, uma vez que o presidente Michel Temer já editou a MP para apaziguar o ânimo dos caminhoneiros e acelerar o fim de uma frete que parou o país.
A presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputada Tereza Cristina (DEM-MS), admitiu ao Valor que a pauta é “complicada”, mas que será preciso negociar.
Alguns caminhoneiros ameaçam fazer nova greve se a revisão na tabela dos preços mínimos do frete reduzir de forma brusca os valores para o transporte.
A indicação partiu de Gilson Baitaca, representante dos caminhoneiros de Mato Grosso, que vai acompanhar a reunião da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). “Não quero fazer terrorismo, mas se os preços ficarem aquém do que precisamos nesta tabela, vamos voltar a fazer greve”, disse Baitaca ao Valor.
Outra associação que representa os caminhoneiros autônomos e que foi a primeira a organizar a greve em 21 de maio, a Associação Brasileira de Caminhoneiros (Abcam) declarou que “vai aguardar desdobramentos e que, neste momento, não está prevista paralisação”.
Fonte: Valor Econômico
