A Amazônia é um território ainda ‘desconhecido’ por brasileiros e governos de outros países. A constatação foi feita pelos debatedores da terceira videoconferência “Amazônia: Ocupação Sustentável”, organizada pela Sociedade Nacional de Agricultura (SNA).
Durante o encontro, coordenado pelo presidente da Academia Nacional de Agricultura, Caio Carvalho, os participantes defenderam a divulgação de informações com base científica sobre a região e a elaboração de um plano de metas e desenvolvimento sustentável para o bioma amazônico.
“Precisamos comunicar isso para o mundo e para o próprio Brasil, que desconhece a Amazônia. Há muita desinformação difundida pela mídia”, ressaltou Aldo Rebelo, ex-ministro da Defesa e da Ciência e Tecnologia.
Para ele, é necessário agregar conhecimento com base em informações de acadêmicos, pesquisadores e instituições para que seja possível entender a Amazônia. “Não podemos ficar na defensiva. Temos de comunicar da melhor forma o que está sendo feito na região”.
Por outro lado, o ex-ministro destacou que os diplomatas brasileiros devem se munir de informações históricas, científicas e técnicas a respeito da região e repassar esses dados à imprensa mundial. “Amazônia é uma questão nacional, e não ideológica”, disse.
Relatórios
Segundo Evaristo de Miranda, chefe-geral da Embrapa Territorial, os esforços de comunicação precisam contemplar a elaboração e a publicação de relatórios anuais sobre a Amazônia, com informações sobre áreas protegidas, situação agrícola, desmatamentos, entre outros fatores.
“Não há informação unificada sobre a Amazônia. É necessário sistematizar a realidade com dados e construir um plano junto à população local”, afirmou o pesquisador. “Se perguntarem a nós, brasileiros: ‘O que vocês vão fazer nos próximos cinco, dez ou 20 anos?’, não temos o que dizer”.
Entre vários aspectos, Evaristo mostrou que 173,4 milhões de hectares na Amazônia são protegidos legalmente, o que equivale a 41,3% do bioma, e destacou a presença de cerca de um milhão de agricultores na região, que é composta por 25 milhões de habitantes.
Segundo dados do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), os assentamentos agrários no bioma somam mais de 2.300, reunindo quase 500.000 famílias.
O pesquisador lembrou que há 534 mil propriedades rurais registradas até o momento no Cadastro Ambiental Rural (CAR) e que, com base nesse total, os produtores preservam 94,2 milhões de hectares, ou 22,4% do bioma. No entanto, acrescentou, “as autoridades não conseguem informar isso. Falta competência no trato com a informação”.
Soberania e proteção
Por sua vez, Aldo Rebelo enfatizou que qualquer iniciativa em favor da Amazônia deve levar em consideração fatores como a soberania da região que, segundo ele, “não está em debate”; o direito da população às riquezas locais, e a proteção às populações indígenas e à biodiversidade.
Além disso, o ex-ministro vê com bons olhos a entrada da Amazônia no mercado de carbono. ”O mundo necessita de nove milhões de km2 de florestas ou áreas a reflorestar para sequestrar carbono e não há país disposto para essa tarefa a não ser o Brasil”.
Agenda positiva
Ao defender “um plano claro de metas” para a Amazônia, Muni Lourenço, presidente da Federação de Agricultura e Pecuária do Estado do Amazonas (Faea) e do Conselho do Sebrae/AM, disse que “há um mundo rural a ser reconhecido na região”, e destacou que “os produtores locais precisam de segurança jurídica e do devido reconhecimento de seu direito de propriedade, para que não sejam prejudicados por uma minoria que está fora da lei”.
“Devemos ter uma agenda positiva de comando, controle, zoneamento ecológico e econômico”, enfatizou o presidente da Faea.
Segundo ele, é necessário garantir assistência técnica para aumentar a produtividade e a renda, além de empregos para a população que vive em situação precária (“quase dois milhões de amazonenses permanecem em estado de extrema pobreza”), e melhorias urgentes em outras áreas como as de saúde, educação, infraestrutura e licenciamento ambiental.
Seguindo a linha de pensamento dos debatedores do encontro, Lourenço também considerou a comunicação um desafio. “Há muitas narrativas deturpadas e baseadas em inverdades. Temos de usar estratégia para buscar a informação verdadeira, com precisão científica”.
Desafios
Para Evaristo, no contexto de um plano de desenvolvimento, a Amazônia tem hoje o desafio de agregar função aos 84% de seu território preservado, “levando em consideração a existência de áreas com grande potencial agrícola”. Já nas áreas consolidadas da agricultura, complementou o pesquisador, “apesar de ocuparem um espaço pequeno, conseguem abastecer as 500 cidades da região com ovos, carnes, leite, arroz, frutas, etc.”
O especialista ressaltou ainda que “o mundo rural amazônico precisa ser entendido e deve estar integrado ao setor rural brasileiro”.
Sobre os desmatamentos, Evaristo disse que, na última década, o País contabilizou, em média, cerca de 30 a 32 mil casos por ano na Amazônia. No entanto, de 10% a 15% dessas ocorrências não se originaram do setor rural. “Menos de 3% dos produtores, dentro de um total de um milhão, estão envolvidos com desmatamento. Eles permanecem em áreas já consolidadas e têm legitimidade para desmatar. Mas há os casos ilegais, que incluem também as queimadas, e esses crimes estão associados a um grupo muito pequeno”.
O pesquisador também destacou a importância de considerar, no âmbito da elaboração de um plano amazônico, aspectos relacionados às atividades ilegais nas fronteiras, consideradas áreas de conflito.
Esforços
No contexto tecnológico, o presidente da Faea lembrou que, apesar das dificuldades de conectividade e acesso à informação, os produtores na Amazônia são receptivos quanto à adoção de novas tecnologias e à recuperação de áreas degradadas. No entanto, voltou a admitir, “a regularização fundiária ainda é um entrave nesse processo”.
Nesse sentido, Lourenço mencionou os esforços do governo para o desenvolvimento da região. “A ministra (da Agricultura) Tereza Cristina já sinalizou com a elaboração um projeto voltado para a sustentabilidade e o desenvolvimento agropecuário da Amazônia, que inclui a resolução de questões como a titulação de terras. Além disso, contamos com a atuação do Conselho da Amazônia e também do Senar, que presta assistência técnica e capacitação profissional”.
Acompanhe, a seguir, a íntegra da videoconferência.
Fonte: Academia Nacional de Agricultura
Equipe SNA
