Temas relevantes no contexto atual
No próximo mês, acontece o VIII Congresso Internacional CBMA de Arbitragem, no Rio de Janeiro. Renomados especialistas se reunirão entre os dias 7 e 8 de agosto para debater temas de suma relevância no contexto atual, com a participação de expoentes da área. A Sociedade Nacional de Agricultura é apoiadora do Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem (CBMA), que organiza o evento. O Museu do Amanhã, cartão postal da revitalizada região portuária da cidade, abrigará as discussões enriquecedoras e atrairá um público diversificado, entre advogados, peritos e estudantes, entre outros.
O Vice-Presidente do CBMA, Antonio Siqueira, ressalta que “o evento já integra o calendário internacional do Direito Arbitral, contando com a presença de importantes lideranças nacionais e internacionais do setor. Com inscrições esgotadas, o Congresso trará debates relevantes e atuais, contribuindo para o contínuo avanço da arbitragem, área em que o Brasil já se destaca como uma das principais referências mundiais”.
A adesão à arbitragem tem crescido mundialmente nas últimas décadas e desponta no Brasil como uma alternativa nos contratos de teor comercial como um todo, e agropecuário em particular. Isso porque proporciona às partes envolvidas uma forma mais sigilosa, rápida e pacificadora de solucionar eventuais litígios, sobretudo num momento em que o Judiciário brasileiro e seus tribunais superiores não oferecem segurança jurídica em temas sensíveis ao agronegócio nacional.
Esse cenário poderia afugentar investidores e clientes estrangeiros, ainda mais com as recentes barreiras tarifárias impostas ao país, pelos Estados Unidos. Dessa forma, a arbitragem oferece às partes uma estabilidade de alcance internacional, pois conta com difusão e instâncias decisórias de prestígio mundo afora, podendo ter seus resultados homologados formalmente.
Cada vez mais, os principais escritórios de advocacia do país contam com profissionais especializados em arbitragem, para respaldar clientes que procurem a modalidade. Os cursos de Direito passaram a oferecer novas disciplinas que contemplem este e outros métodos alternativos para resolver disputas, além dos centros especializados que já se dedicavam exclusivamente ao tema. O interesse só faz crescer.
O Diretor Jurídico da SNA, Frederico Price Grechi, destaca que, no início de 2025, foi anunciado que o Brasil assumiu a segunda posição no ranking global de arbitragem da Câmara de Comércio Internacional (ICC). O primeiro lugar é dos Estados Unidos. A assunção do Brasil no ranking global de arbitragem da ICC também é decorrente das alterações na Lei de Arbitragem promovidas pela Lei nº 13.129/2015 que fomentaram a resolução de disputas com a participação da administração pública.
No contexto da arbitragem aplicada ao agronegócio, é preciso estimular a cultura arbitral junto aos órgãos reguladores da administração pública federal, entre outros, o INCRA, o IBAMA e a ANVISA. Além dos contratos inteligentes das redes da cadeia produtiva do agro contendo condições pré-programadas com a consequente redução dos custos de transação, a inteligência artificial também impacta o processo arbitral na medida em que pode auxiliar no processamento de dados, aprimorando pesquisas e revisão de documentos.
Protagonismo consolidado
Entre 20 e 22 de agosto, a cidade mineira de Uberlândia sediará a VII Edição do Congresso Brasileiro de Direito Agrário, promovido pela União Brasileira dos Agraristas Universitários (UBAU) e demais entidades parceiras – fundadoras, incluindo a SNA. O eixo temático será Agronegócio e Segurança Jurídica: O Direito, o Judiciário e a estabilidade do produtor rural e da atividade agrária. Durante três dias, produtores e demais profissionais do setor se reunirão para debater os grandes desafios e soluções jurídicas que envolvem o agronegócio brasileiro. Será mais uma oportunidade para aprofundar o diálogo entre o Direito, a produção rural e o futuro do setor no Brasil.
O advogado Wendel de Brito, um dos coordenadores do evento em Uberlândia, menciona que “é uma honra para Minas Gerais em sediar pela primeira vez o maior evento de direito agrário e do agronegócio do país, na próspera cidade de Uberlândia. Ainda mais neste ano que é o primeiro ano da história de Minas Gerais que as exportações do agronegócio superaram a mineração”.
A SNA será representada justamente pelo seu Diretor Jurídico, Dr. Frederico Price Grechi, que integra a coordenação executiva do evento e atuará como moderador de um dos doze painéis que discutirão vários temas. O dele será o da “Geopolítica do Agro”, mais do que apropriado para o momento enfrentado pelo setor. Os debatedores serão os professores Daniel Perez, chefe-geral e pesquisador da Embrapa Solos, e Guilherme Sandoval Góes, coordenador do Programa de Mestrado em Segurança Internacional e Defesa da Escola Superior de Guerra (ESG), e o também advogado Lucas Monteiro de Souza.
Veterano do evento, Frederico se diz confiante em mais uma edição de sucesso, no qual serão discutidos desafios internacionais econômicos e produtivos para a segurança alimentar e nutricional mundial e obstáculos climáticos que caracterizam a transnacionalidade do agronegócio para além das fronteiras nacionais dos países produtores e consumidores.
Serão 140 palestrantes em dois palcos simultâneos, ministros das Cortes Superiores do STF e do STJ, autoridades do executivo de Minas Gerais, magistrados federais e estaduais, membros do Ministério Público, além de juristas renomados entre os maiores especialistas em Agronegócio do país, ressalta Marcus Reis, advogado e também um dos coordenadores do congresso em Uberlândia.
Participando desses congressos e prestando apoio à sua realização, a SNA reforça sua missão institucional e protagonismo histórico, por meio do constante diálogo com governos, entidades públicas e privadas, além dos órgãos representativos de classe. Desse modo, parcerias importantes e estratégicas são firmadas para que, no debate de tópicos diversos, consensos sejam construídos em favor do agronegócio brasileiro.
Por Marcelo Sá – jornalista/editor e produtor literário (MTb13.9290) marcelosa@sna.agr.br
Com a contribuição do Dr. Frederico Price Grechi
