O setor de biocombustíveis do Brasil se mobiliza para ter as metas do RenovaBio definidas ainda em fevereiro, mas teme que incertezas quanto ao papel de cada agente dentro da regulamentação impeça que isso se concretize neste mês. A informação foi divulgada à Reuters por duas fontes do segmento próximas às tratativas em Brasília.
A Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio), que busca impulsionar o uso de combustíveis renováveis e ajudar na redução de emissões de gases do efeito estufa, foi sancionada em dezembro do ano passado pelo presidente Michel Temer, após um ano de discussões.
A partir de então, há um prazo de 180 dias para definições de metas de descarbonização e outros objetivos do RenovaBio, via decreto. Depois disso, há mais 18 meses para a regulamentação total do programa, o que inclui a negociação dos créditos de descarbonização, os chamados CBios.
Assim, embora as discussões sobre as metas ainda estejam dentro do prazo, há um trabalho nos bastidores para que elas sejam concluídas com celeridade, a fim de que a nova política de biocombustíveis possa ser implantada o mais breve possível. “Trabalhamos para ter (as metas) na segunda quinzena do mês, após o Carnaval”, disse uma das fontes.
Outra fonte comentou que há, de fato, um “trabalho político”, mas que a prioridade é fechar a “governança” do programa, ou seja, qual o papel de ministérios, governo, setor de biocombustíveis, mercado financeiro, entre outros, no funcionamento do RenovaBio.
“Pela lei, seria possível (a definição das metas antes da ‘governança’), mas acho que, de qualquer forma, o Ministério da Fazenda e outros não permitiriam o atropelo do processo”, disse. Procurados, os ministérios da Fazenda, Minas e Energia e Casa Civil não responderam de imediato.
O RenovaBio vai ao encontro do Acordo do Clima de Paris, que entra em vigor a partir de 2020 e pelo qual o Brasil se comprometeu a cortar as emissões de gases causadores do efeito estufa em 43% até 2030, tendo por base os volumes de 2005. Em dezembro, a presidente da União da Indústria de Cana-de-açúcar, Elizabeth Farina, disse esperar que o programa esteja em pleno funcionamento até 2020.
Lançado em dezembro de 2016, o RenovaBio foi à consulta pública no primeiro trimestre de 2017, teve suas diretrizes aprovadas pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) em junho e depois foi enviado à Casa Civil, onde sofreu diversas pressões.
Pelas estimativas do próprio governo, o programa pode gerar investimentos de R$ 1.4 trilhão e economia de 300 bilhões de litros em gasolina e diesel importados até 2030.
Fonte: Reuters
