O possível aumento para 25% da mistura de biodiesel no diesel fóssil deve gerar uma demanda adicional de 50 milhões de toneladas de soja para esmagamento até 2036, segundo estimativas da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove), que representa as processadoras.
A estimativa leva em conta o atual cronograma da mistura, adicionando 1% a cada ano. O volume adicional do grão seria suficiente para atender à demanda cada vez maior pelo biocombustível.
O aumento da mistura para 25% foi defendido no domingo pelo Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, durante participação na COP 28, em Dubai, nos Emirados Árabes. E a proposta deve ser incluída no Projeto de Lei Combustível do Futuro, enviado em setembro pelo Poder Executivo ao Congresso Nacional.
O Deputado Federal Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) pretende concluir o relatório do Projeto de Lei até o fim desta semana e articular a votação da proposta no Plenário da Câmara dos Deputados ainda neste ano com o Presidente Arthur Lira (PP-AL).
Ao dizer em Dubai que é possível que o País chegue à mistura de 25%, Silveira sugeriu alterações no piso e no teto da mistura do biocombustível ao diesel fóssil, o que agradou a indústrias do setor e parlamentares.
O percentual mínimo seria elevado de 6% para 10%. Atualmente, o teor da mistura está em 12%, mas o piso significa uma segurança a mais para o setor produtivo diante de eventuais cortes que possam haver.
No governo passado, por exemplo, houve decisões do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) que reduziram a adição do biodiesel ao combustível fóssil para 10% quando deveria estar em 14%. Naquelas ocasiões, alguns membros do colegiado chegaram a defender redução mais drástica, para 6%. Com o novo piso proposto pelo Ministério de Minas e Energia, haveria uma garantia de que a mistura não seria menor do que 10%.
Outra mudança defendida pelo MME é aumentar o volume máximo de mistura que o CNPE pode autorizar. Atualmente, a Lei permite que o Conselho defina a adição de até 15% de biodiesel ao diesel fóssil, percentual que está programado para ser implementado em março de 2026, mas que o setor defende que seja antecipado para o ano que vem. A proposta da Pasta é elevar o teto até 25%. O CNPE continuaria como órgão responsável por definir o cronograma de aumento da mistura do biocombustível.
Atualmente, o óleo de soja é a principal matéria-prima para a produção do biocombustível no Brasil. E a possibilidade de alcançar os 25% foi bem recebida pela Abiove. Segundo a entidade, de janeiro a outubro deste ano, 4.3 bilhões de litros de óleo de soja tiveram esse destino.
O Diretor de Economia e Assuntos Regulatórios da Abiove, Daniel Amaral, disse ao Valor que políticas públicas são importantes para incentivar o esmagamento de soja no Brasil e dar mais segurança à cadeia produtiva do grão.
Em sua avaliação, a proposta do Ministério das Minas e Energia fortalece a agenda da indústria de soja para o biodiesel. A entidade defende a antecipação da mistura de 15% de biodiesel para 2024 e avalia que há condições de o Conselho Nacional de Política Energética tomar essa decisão já em sua próxima reunião, prevista para 14 de dezembro.
“Colocando isso, já teremos para a indústria uma previsibilidade e segurança de que o óleo de soja terá sua demanda para biodiesel bem definida”, argumentou Daniel Amaral.
As estimativas mais recentes da entidade, divulgadas em novembro, indicam uma produção de 10.8 milhões de toneladas de óleo de soja e um consumo interno de 8.7 milhões em 2023. Para 2024, a previsão é de produzir 10.9 milhões de toneladas para um consumo interno de 9.2 milhões de toneladas.
“Precisamos ter mais biodiesel para reduzir a dependência de importações de diesel. Se temos condições de fazer nosso próprio combustível, que é um combustível limpo, podemos fazer de maneira gradual”, disse. “A mudança de B12 para B15 tem um impacto econômico muito pequeno e um impacto social e ambiental positivos”, acrescentou.
A Abiove também defende a revogação da medida que permitiu a importação de biodiesel para uso na mistura. A regulamentação foi publicada no fim de novembro pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
