Alimentos saudáveis, de qualidade e sustentáveis, vindos de produtores rurais e agroindústrias que se preocupam com o meio ambiente. Tudo isso junto agrega valor ao produto e conquista cada vez mais espaço no mercado e, principalmente, a preferência do consumidor. Se associado às boas práticas ele ainda carrega um selo de qualidade, melhor para o fabricante, para o varejista e para o cliente.
Produtos alimentícios são considerados seguros a partir do momento que não ofereçam riscos à saúde das pessoas, ou seja, não provoquem contaminação por agentes microbiológicos (micro-organismos patogênicos), físicos (fragmentos ou partículas de materiais estranhos) ou químicos (como defensivos agrícolas); que possam causar intoxicações e/ou infecções de origem alimentar. Para que isso seja cumprido e comprovado, existem os selos de qualidade.
De acordo com Marília Saraiva, analista técnica de Formação Profissional Rural do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural de Minas Gerais (Senar-MG), uma das principais barreiras da produção agropecuária do Brasil é a falta de um selo que ateste se o produtor rural cumpre a legislação sanitária.
“Ainda que aquele queijo seja fabricado por pessoas que amam o que fazem, a falta de uma certificação dificulta a venda para o consumidor e pode impor multas, entre outras sanções ao produtor”, comenta Marília.
De acordo com a instituição, “as boas práticas são regras aplicadas à produção de alimentos, com o intuito de prevenir ou minimizar qualquer tipo de contaminação e garantir a segurança alimentar”.
REGULARIZAÇÃO
O processo de regularização de um produto leva tempo e, muitas vezes, acarreta um bom investimento financeiro. “Para possibilitar a continuação da produção e geração de renda, o IMA autoriza a comercialização dos produtos vinculada a um termo de compromisso, no qual constam as adequações que eles devem fazer em até dois anos. Ao final deste prazo, se cumpridas todas as exigências, o produtor obtém o selo de qualidade”, informa Gilson de Assis Sales, gerente de Educação Sanitária e Apoio à Agroindústria Familiar do Instituto Mineiro de Agropecuária.
“O produtor que adota as técnicas adequadas conquista inúmeras vantagens: mais qualidade na fabricação e distribuição de seus produtos, maior satisfação dos consumidores, mais credibilidade e redução dos custos produtivos. Ainda garante a segurança dos alimentos e a empresa torna-se mais competitiva”, pontua Marília.
LEGISLAÇÃO
Desde 1997, uma portaria do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) trata do Regulamento Técnico sobre as Condições Higiênico-Sanitárias e de Boas Práticas de Fabricação para Estabelecimentos Colaboradores/Industrializadores de Alimentos. O registro dos estabelecimentos e dos produtos de origem animal é obrigatório por lei.
Os produtores devem aplicar os métodos corretos, conforme a legislação brasileira, em toda a cadeia produtiva, isto é, desde a captação da matéria prima até o produto final.
“Estabelecimento sem registro é considerado clandestino, passível de interdição, apreensão e inutilização da produção”, alerta o Senar-MG.
Para obter o registro, além do curso de “Boas Práticas de Fabricação na Agroindústria Familiar” (BPF), é necessária a montagem de processos que avaliem: plantas, projetos, localização, instalações, estruturas, equipamentos, procedimentos de limpeza e desinfecção, programas de controle da higiene e saúde dos funcionários, práticas e tecnologias de produção, formulação e rotulagem dos produtos, embalagem, armazenamento e transporte.
CURSOS
Para que os produtores possam se adequar às normas exigidas pela fiscalização, o Senar-MG oferece o curso de “Boas Práticas de Fabricação na Agroindústria Familiar” (BPF), realizado há três anos, em parceria com o Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA).
Os produtos da agroindústria que constam no curso são: queijo minas artesanal, pescados, leite, mel, ovos, carnes e seus derivados. Para mais informações, acesse www.sistemafaemg.org.br/senar.
Entre mais de 50 cursos, a Sociedade Nacional de Agricultura oferece, por meio da Escola Wencesláo Bello, no bairro da Penha, Rio de Janeiro, o curso livre e extensão “Boas Práticas na Manipulação de Produtos Orgânicos de Origem Vegetal”. Para mais detalhes, acesse www.sna.agr.br/extensao.
Por equipe SNA/RJ com informações do Senar Minas
