O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) anunciou na terça-feira, 9 de junho, o Programa de Investimentos em Logística (PIL) no valor de R$ 198,4 milhões, que prevê recursos a serem aplicados na infraestrutura e logística de aeroportos, ferrovias e rodovias, por meio da iniciativa privada. Apesar da notícia ter sido comemorada por entidades representativas do agronegócio, o presidente da Sociedade Nacional de Agricultura, Antonio Alvarenga, destaca que o governo federal deixou de incluir as hidrovias no plano.
“Faltou um programa de investimentos em hidrovias, modal de menor custo e de fundamental importância para o escoamento das safras em determinadas regiões. No Brasil, apenas 12% de nossa safra de grãos é transportada por hidrovias, enquanto que nos Estados Unidos esse percentual atinge 55%, sendo o modal mais utilizado para escoamento das safras”, informa.
Em sua opinião, um programa de investimentos em logística é de importância fundamental para o desenvolvimento do País e do agronegócio brasileiro.
“Como se sabe, um dos principais gargalos de nossa agropecuária é a deficiente e precária infraestrutura de transporte e logística, com elevados prejuízos para nossos produtores. O custo de escoamento da produção no Brasil é muito superior ao custo de escoamento da produção dos demais grandes produtores de grãos”, comenta.
Em relação ao programa recém lançado (leia detalhes no site do MPOG: http://ow.ly/OeCk9), Alvarenga aponta que apenas um terço dos investimentos previstos estão programados para ser a]plicado até 2018, ou seja, “grande parte ficará para o futuro”. “Um futuro distante e imprevisível.”
Para o presidente da SNA, “de qualquer forma, o programa tem limitações, mas é importante, porque melhor alguma coisa do que nada”.
De acordo com o PIL, para as rodovias, serão destinados R$ 66,1 bilhões; R$ 86,4 bilhões para as ferrovias; R$ 37,4 bilhões para os portos; e R$ 8,5 bilhões para os aeroportos. Do total de recursos previstos pelo governo federal, R$ 69,2 bilhões serão investidos entre os anos de 2015 e 2018. A partir de 2019, o programa prevê investimentos de R$ 129,2 bilhões.
A intenção do governo federal é estimular “o uso de instrumentos financeiros para canalizar recursos privados para projetos no médio e longo prazos”.
CARÊNCIAS
Em nota à imprensa, conforme reportagem da Agência Brasil, o presidente da Confederação Nacional de Infraestrutura (CNI), Robson Braga de Andrade, destaca que a nova rodada de concessões será uma oportunidade de o Brasil sanar uma de suas principais carências para alavancar o agronegócio e, como consequência, a economia do País.
Ele salienta que o programa só terá efeitos em benefícios práticos, sem atrasos, se houver “boa governança e gestão”, levando em conta que o tempo par elaboração e implantação de projetos de infraestrutura é extenso. Por isso, no entendimento do presidente da CNI, é importante elevar o aporte desse tipo de investimento em relação ao Produto Interno Bruto (PIB, soma de todos os bens e serviços produzidos no País).
Segundo Braga, o Brasil investe, em média, R$ 100 bilhões por ano em infraestrutura, o equivalente a apenas 2,1% do PIB. Ainda destaca que o percentual, comparando com outros países, é inferior ao investido pela China (7,3%), Chile (6,2%) e Índia (5,6%).
Presente durante a solenidade de anúncio do PIL, o vice-presidente diretor da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), José Mário Schreiner, ressaltou na ocasião ser necessário avaliar, de forma positiva, a possibilidade de mais investimentos em infraestrutura no País.
“Todo programa com esta finalidade é sempre bem vindo. A cada cinco anos, nós gastamos uma safra para escoar nossa produção. Mas é claro que existe um tempo entre o anúncio e a efetivação das obras e essa efetivação deve começar o quanto antes”, avalia Schreiner, que também é presidente da Federação de Agricultura e Pecuária do Estado de Goiás (Faeg).
A CNA destaca que, na parte das ferrovias, um dos pontos cruciais para o novo PIL é a garantia do direito de passagem, operação na qual uma concessionária detentora de determinado trecho permite que outra empresa trafegue em sua malha ferroviária, independente do produto a ser transportado, mediante compensação financeira.
“Queremos o livre acesso dos usuários aos trechos que serão concessionados”, afirma o vice-presidente da CNA, salientando que este mecanismo “promove a livre concorrência e a redução dos custos logísticos, quebrando o monopólio de empresas que operam em alguns trechos deste modal”.
DINHEIRO
Após anúncio do PIL, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, criticou os pessimistas e destacou que todos os setores devem se mobilizar para que tudo corra bem. “Não vai faltar dinheiro. E não adianta apostar que não vai dar certo. O desenho feito é para atrair projetos de longo prazo e que vão ajudar o País a crescer.”
Já o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho, que participou da entrevista coletiva após o anúncio do plano, confirmou a posição do ministro, destacou que existe uma mudança na política operacional da instituição, que continua a preservar os recursos para a infraestrutura e energia em andamento, “projetos que demandam longos prazos de maturação”.
Por equipe SNA/RJ com assessorias
