Uma das principais iniciativas para combater o desmatamento no Bioma Amazônia e orientar sobre o uso responsável dos recursos naturais, a Moratória da Soja completa dez anos, em 2016, reunindo empresas do setor de grãos e Organizações Não-Governamentais (ONGs) ambientalistas. Desde a sua criação, o cultivo de soja em desacordo equivale a menos de 1% da área total de 37,2 mil hectares da oleaginosa da safra passada (2015/16) e representa 3,92 milhões de hectares desmatados ilegalmente.
“Desde 2006, o desmatamento caiu de 19.286 quilômetros quadrados para 5.831 km² (em 2015) no Bioma Amazônia”, disse o diretor executivo da Agrosatélite, Bernardo Rudorff, durante evento em comemoração aos dez anos da Moratória da Soja, realizado em São Paulo, no dia 19 de outubro.
Rudorff apresentou os dados do Relatório de Monitoramento do Plantio de Soja no Bioma Amazônia na safra 2015/2016, elaborado pela Agrosatélite e auditado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). O encontro, que foi promovido pelo Grupo de Trabalho da Soja (GTS), contou com a participação do ministro do Meio Ambiente, José Sarney Filho, e do ministro interino da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Eumar Novacki.
“O Brasil está consciente da importância de seu papel na segurança alimentar, na conservação da biodiversidade e na redução dos impactos das mudanças climáticas”, afirmou Novacki, acrescentando que o pacto mostrou para o mundo que o Brasil produz bem respeitando o ecossistema.
“Vale lembrar que 61% do território brasileiro ainda está coberto com vegetação nativa. Nenhum país do mundo tem esse ativo para mostrar.”
Novacki, no entanto, afirmou que “é preciso agora que o mundo também reconheça isso, valorizando e comprando mais os alimentos produzidos pelos agricultores brasileiros” e apontou dois desafios pela frente: agregar valor aos seus produtos e atrair o mercado mundial para financiar a preservação ambiental.
MONITORAMENTO
A Moratória da Soja realiza o monitoramento por satélite de 87 municípios dos Estados de Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Amapá, que produzem 98% da soja no bioma.
“Destes, somente 14 municípios continuam desmatando para plantar”, destacou Rudorff. “Na área monitorada, a taxa média de desflorestamentos depois da moratória é seis vezes menor do que no período anterior (2002-2008), o que mostra a eficácia dos diversos mecanismos de redução de desmate adotado nos últimos anos”, acrescentou.
Desde 1988, o projeto Prodes (Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal por Satélite) realiza o monitoramento por satélites do desmate por corte raso na chamada Amazônia Legal, produzindo taxas anuais que são usadas, pelo governo brasileiro, no estabelecimento de políticas públicas.
Conforme os critérios do GTS, o monitoramento das lavouras de soja refere-se aos desflorestamentos em propriedades rurais particulares ou àqueles parcialmente contidos em Unidades de Conservação, Terras Indígenas e Assentamentos, que totalizam 81% da área total desflorestada em polígonos com mais de 25 hectares.
Atualmente, a sojicultura responde por 0,8% do desmatamento nessa região, segundo o GTS, coordenado pelo presidente da Abiove, Carlo Lovatelli, e pelo diretor de Florestas do Greenpeace, Paulo Adario.
“A expansão da soja sem controle poderia ser uma enorme ameaça para a Amazônia”, alertou Adario. “A soja não é um fator relevante de desmatamento no Bioma Amazônia, o que mostra que é possível conciliar a produção de alimentos com a conservação dos recursos naturais da maior floresta tropical do mundo, que corresponde a quase metade do território brasileiro”, defendeu Lovatelli.
HISTÓRICO
A partir da publicação do relatório do Greenpeace “Comendo a Amazônia”, em 2006, detalhando os impactos negativos da expansão da soja na floresta amazônica, redes de supermercados e de fast food formaram uma aliança com as ONGs ambientalistas para exigir que a indústria da soja adotasse medidas para conter o desmatamento e contribuísse para a governança ambiental da região.
Assim surgiu a Moratória da Soja, assinada em 24 de julho de 2006 pela Abiove e pela Associação Nacional dos Exportadores de Cereais (Anec) e suas empresas associadas que assumiram o compromisso de não comprar nem financiar a soja cultivada em áreas desmatadas do Bioma Amazônia a partir de julho de 2006.
Inicialmente, a Moratória foi proposta por dois anos (até 2008), depois, o compromisso foi mantido com renovação anual. Em maio passado, o GTS decidiu renová-la por tempo indeterminado ou “até que ela não seja mais necessária”, como diz o termo de renovação, ou que possa ser substituída por um mecanismo perene, que assegure a governança ambiental da região.
GOVERNANÇA
Em dez anos da Moratória, foi criada uma estrutura de governança pública para a produção responsável que desestimulou o desmatamento e tranquilizou-se o grupo de clientes da soja brasileira preocupados com a conservação da floresta amazônica.
Segundo Lovatelli, parte do sucesso obtido pelo pacto de desmatamento zero se deve à mudança no uso da terra, uma vez que a expansão da soja tem ocorrido sobre áreas de pastagens oriundas de desflorestamentos anteriores à Moratória, em meados da década de 2000.
“Em uma década construímos uma relação especial com a sociedade civil e com o Ministério do Meio Ambiente, baseada em transparência, fundamental para tranquilizar os consumidores da soja brasileira no exterior”, disse Lovatelli.
Por equipe SNA/SP
