Em todo o Brasil, existem 5.119 feiras livres em 1.176 municípios, a maioria delas (83%) com periodicidade semanal, além de 1.331 feiras agroecológicas ou com produção orgânica em 624 municípios. A quantidade de feiras livres e agroecológicas é o dado que mais chama a atenção no MapaSAN, divulgado pela Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional (Caisan).
O levantamento retrata a situação atual de estrutura e gestão do Sistema Nacional de Segurança Alimentar (Sisan) em 1.628 municípios, além de 23 Estados e do Distrito Federal.
“Esse é um dado muito positivo, porque as feiras representam, ao mesmo tempo, uma boa opção de acesso a alimentos saudáveis para a população e uma boa fonte de renda para os produtores locais, contribuindo para o fortalecimento da agricultura familiar”, analisa Patrícia Gentil, coordenadora-geral de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).
O mapeamento revela ainda a existência de 951 mercados públicos ou populares em 621 municípios. Esses mercados têm um papel importante na promoção da segurança alimentar, pois comercializam produtos a preços acessíveis, prioritariamente a famílias em situação de vulnerabilidade social.
Outro equipamento público importante registrado na pesquisa são os Bancos de Alimentos, que recebem e distribuem gêneros alimentícios a entidades da rede socioassistencial, grupos em situação de insegurança alimentar, escolas públicas, creches, restaurantes populares e cozinhas comunitárias, entre outros beneficiários.
As prefeituras informaram o funcionamento de 124 bancos de alimentos em 117 cidades, em 24 Estados, sendo 16 em capitais, com uma cobertura de 60% dos municípios acima de 300 mil habitantes. Em média, esses equipamentos recebem e distribuem mais de 38 mil toneladas de alimentos por mês, que beneficiam quase 5 mil entidades e 11,7 milhões de pessoas.
GESTÃO
Patrícia Gentil considera positivo o fato de 734 municípios possuírem conselhos locais de segurança alimentar e nutricional. “Eles permitem maior participação social na elaboração e no monitoramento das políticas e ações municipais, o que é muito importante para o fortalecimento do Sisan”, afirma.
Dos 1.628 municípios que participaram da pesquisa, 454 afirmaram que há legislação local sobre o tema e 433 já realizaram uma ou mais conferências de segurança alimentar e nutricional. Os municípios participantes da pesquisa correspondem a 56,8% da população brasil eira. Entre eles, estão 77% das capitais e 75% das cidades com mais de 200 mil habitantes.
Nos Estados e no DF, o mapeamento buscou identificar os órgãos gestores e as referências do Sisan, além de traçar um diagnóstico de gestão das ações neste setor. Segundo a pesquisa, todos os Estados possuem Câmaras de Segurança Alimentar e Nutricional estruturadas e 79% delas têm trabalhado com a elaboração, aprovação, revisão, avaliação e o monitoramento dos Planos Estaduais de Segurança Alimentar e Nutricional, principal instrumento de planejamento para colocar em prática ações que promovam a oferta de alimentação adequada à população.
A coordenadora do MDS conta que o MapaSAN deverá se tornar um levantamento anual e será utilizado como instrumento para aprimorar as ações relacionadas à implantação do Sisan e em todo o País. “Para 2015, estamos avaliando outras dimensões do sistema que serão incorporadas na pesquisa”, explica Patrícia Gentil.
Fonte: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
