Governo propõe dobrar produção agrícola em 5 anos, em lançamento do Agro+ SP

Da esquerda para a direita: secretário Executivo do Ministério da Agricultura, Eumar Roberto Novack; presidente da Faesp, Fábio Meirelles; governador de SP, Geraldo Alckmin; presidente da República, Michel Temer; ministro da Agricultura, Blairo Maggi; presidente da Assembleia Legislativa de SP, deputado Fernando Capez; e o secretário de Agricultura e Abastecimento de SP, Arnaldo Jardim. Foto: Beto Barata/Divulgação PR

Duplicar a produção agrícola em cinco anos é a meta proposta pelo ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Blairo Maggi, durante a solenidade de lançamento do Agro+ SP (Plano de Modernização e Desburocratização da Agricultura), que ocorreu na segunda-feira, 21 de fevereiro, em São Paulo.

Segundo ele, o objetivo é ampliar de 7% para 10% a participação do agronegócio brasileiro no mercado internacional.

“Para alcançarmos essa meta, é preciso rever alguns aspectos que travam e impedem a tomada de decisões”, disse Maggi, acrescentando que “iniciativas como essa, do Agro+, resultarão em mais agilidade, eficiência e retornos econômicos ao setor”.

Além do ministro da Agricultura, a solenidade contou com a presença do presidente da República, Michel Temer, e do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin. Também participaram o secretário de Agricultura do Estado de São Paulo (SAA), Arnaldo Jardim, o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo (Faesp), Fábio Meirelles, entre outras autoridades brasileiras.

“Quero agradecer a todos e dizer da satisfação que é estar aqui, para celebrar a associação de São Paulo ao Agro+, plano que estamos implementando em nível federal”, destacou Temer, complementando que “programas de redução de burocracia, como o Agro+, por exemplo, buscam dar mais eficiência à produção agrícola e também são uma forma de ajudar a alavancar a economia nacional”.

De acordo com o presidente da República, quando um setor cresce, outro também acompanha, e isso é fundamental para o desenvolvimento socioeconômico do país.

“Quando a agricultura cresce, aumenta demanda por máquinas, ou seja, a produção industrial evolui”, observou o presidente, acrescentando que “nosso governo, atento a essa realidade, tem um compromisso inafastável com a modernização”.

“A queda da inflação e dos juros ocorre em função do fortalecimento da economia e o agronegócio tem participação decisiva nesse cenário de melhora”, destacou Temer.

 

BALIZADOR

Segundo ele, o Agro+ será um balizador para o seu governo. “Estamos fazendo isso em todos os setores da administração. Depois que o Blairo Maggi apresentou as medidas desburocratizantes, eu reuni os ministros e sugeri a todos, nos seus respectivos ministérios, organizar grupos que visem à desburocratização”, contou o presidente.

Temer disse ainda que já está em pauta um número significativo de propostas desburocratizantes em todos os ministérios: “Tudo isso deriva desse primeiro gesto do Blairo Maggi”.

 

“A queda da inflação e dos juros ocorre em função do fortalecimento da economia e o agronegócio tem participação decisiva nesse cenário de melhora”, destaca o presidente da República, Michel Temer, durante lançamento do Agro + SP. Foto: Beto Barata/Divulgação PR

MUDANÇAS EM CURSO

No âmbito da agricultura, recentemente, o ministro enviou à Casa Civil, da Presidência da República, sugestões de mudanças no Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal (Riispoa). Segundo ele, essas sugestões facilitarão a vida dos produtores rurais.

O Riispoa prevê normas de inspeção industrial e sanitária de recebimento, manipulação, transformação, elaboração e preparo de produtos. Tais mudanças estavam previstas como parte das medidas do Agro+, quando do lançamento do programa, em agosto do ano passado.


SIMPLIFICAÇÃO TRIBUTÁRIA

Durante o lançamento de medidas de apoio ao agronegócio, Temer discordou do termo “reforma tributária”, sem adiantar prazos das medidas que o governo pretende encaminhar nessa área.

“Eu não falo em reforma tributária, falo em simplificação tributária, o que já é uma grande coisa”, comentou.

Ele ainda destacou que, baseado em análise de algumas indústrias, para que elas mantenham a contabilidade e recolham os impostos, são necessários 2% do orçamento.

“As indústrias citaram como exemplo vários países onde se gasta 0,2%, quer dizer, dez vezes menos. Então, temos o dever de promover uma simplificação tributária no país”, reforçou Temer.

Ele ainda mencionou que o setor privado tem sido um parceiro importante para o governo nas reformas que “vão recolocar o Brasil nos trilhos do crescimento”: “É o setor privado que sustenta as atividades do governo e que permite caminhar como nós caminhamos”.

“Se tempo houver – temos um ano e 11 meses, um ano e dez meses –, queremos caminhar ainda para ajudar o Congresso Nacional a fazer uma reformulação política em nosso país. A reforma política também é fundamental”, destacou Temer.

 

ADESÃO AO AGRO+

São Paulo foi o segundo estado a aderir ao programa Agro+, depois do Rio Grande do Sul. O lançamento no Distrito Federal está agendado para a segunda quinzena de maio, durante a AgroBrasília.

Mato Grosso, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Bahia, Rio de Janeiro e Goiás já demonstraram interesse ou estão com seus planos avançados. A intenção do ministro da Agricultura, Blairo Maggi, é que todos os Estados implantem o Agro+ regional até o final deste ano, assim como os municípios.

 

Intenção do ministro da Agricultura, Blairo Maggi, é que todos os Estados implantem o Agro+ regional até o final deste ano, assim como os municípios. Foto: Beto Barata/Divulgação PR

“Para que a flexibilização feita pelo governo dê resultado, as regras precisam ser ajustadas para cada Estado”, disse ele.

“É necessário evitar que novas barreiras locais sejam criadas e travem os negócios”, observou o ministro, acrescentando que a reprodução do modelo demonstra tratar-se de uma política consistente.

Segundo Maggi, em relação ao crédito rural, o Banco do Brasil já adotou medidas de desburocratização.

 

Por equipe SNA/SP

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