Burocracia impede que alimentos produzidos por pequenos agricultores cheguem à merenda escolar no Rio

08/11/2017|

Escolas da rede pública estadual do Rio de Janeiro adquirem menos de 20% de alimentos da agricultura familiar, contrariando diretriz do governo federal, estipulada para a merenda escolar em todo o País. Foto: Reprodução Twitter

Para muitas crianças a refeição oferecida nas escolas é a única alimentação do dia. A fim de garantir as condições mínimas de um aprendizado com dignidade, o Conselho de Alimentação Escolar (CAE) fiscaliza o uso dos recursos federais destinados à alimentação escolar.

O órgão, além disso, deve fazer a prestação de contas e cumprir a meta de compra de alimentos da agricultura familiar. A diretriz do governo determina que no mínimo 30% do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação sejam destinados à compra de alimentos produzidos por agricultores familiares.

As dificuldades dos produtores rurais para cumprir a legislação, no entanto, são inúmeras. Para que possam fornecer alimentos para as escolas precisam enfrentar uma série de exigências burocráticas que muitos não têm condições de realizar, além da logística difícil, muitas vezes, de transporte das mercadorias.

“Por causa disso, as escolas públicas do Estado do Rio de Janeiro adquirem menos de 20% dos alimentos da merenda de agricultores familiares, prejudicando a meta proposta e, principalmente, pondo em risco a qualidade no fornecimento de uma alimentação saudável”, declara a presidente do CAE/RJ, Sandra Helena Pedroso.

VISITAS ÀS ESCOLAS

O CAE/RJ busca entender qual a melhor maneira de contribuir para a solução desse problema. Depois de realizarem um levantamento inicial, os conselheiros identificaram a necessidade de visitar as escolas.

Em 2017, já realizaram visitas em 28 escolas públicas da capital (Andaraí, Bangu, Campo Grande, Méier, Realengo) e do interior do Estado (Campos de Goytacazes, Carmo, Itaboraí, Maricá, Niterói, São Francisco de Itabapoana, São Gonçalo, Sapucaia, Valença e Vassouras), que atendem alunos do Ensino Fundamental, Ensino Médio e Educação para Jovens Adultos (EJA), além de Formação de Professores, em turnos diversos.

PRESTAÇÃO DE CONTAS

O Conselho, após as visitas, percebeu que o grande problema é a falta de capacitação na gestão de prestação de contas, licitação e gestão financeira. Segundo a presidente Sandra Helena, que também é contadora, essas dificuldades são naturais, pois os diretores não foram preparados para tanto.

“Temos insistido na necessidade de os diretores das escolas terem contadores como parceiros , que possam prestar esse serviço às escolas públicas, já que as escolas têm responsabilidade e autonomia administrativa e financeira”, explica Sandra Pedroso, que foi eleita presidente do CAE/RJ neste ano, por meio do Programa de Voluntariado da Classe Contábil (PVCC). Ela também integra o Conselho Regional de Contabilidade do Rio de Janeiro.

USO COMPARTILHADO

Outro problema apontado pelo CAE/RJ é o uso compartilhado de escolas estaduais com o município, em alguns horários, o que causa problemas de manutenção e de infraestrutura.

Segundo Sandra, o Conselho de Alimentação Escolar do Rio de Janeiro vem contribuindo na discussão sobre os entraves burocráticos enfrentados pelo agricultor e colaborando para buscar saídas para uma maior capacitação em gestão, a exemplo da proposta traçada para os seminários que o CAE prevê oferecer em 2018.

O curso de formação de professores deve desenvolver, dentre outros conhecimentos, a gestão de pessoas, a gestão no processo de compra de alimentos e produtos, a elaboração de cardápios, o reaproveitamento de alimentos, o consumo e o descarte sustentáveis, conhecimento das leis e prestações de contas.

ESTREITAR LAÇOS

Sandra ressalta ainda que o estreitamento dos laços entre os órgãos envolvidos na questão é fundamental para o efetivo fornecimento de alimentos de qualidade à merenda dos estudantes da rede pública estadual.

“Acreditamos que ao garantirmos uma boa alimentação para os alunos e uma  infraestrutura adequada de aprendizagem, a educação pode transformar o país”, comenta a conselheira.

Em 2018, o Conselho de Alimentação Escolar realizará seminários em diversos municípios brasileiros para discussões sobre alimentação, segurança nutricional, prestações de contas e a importância do profissional da contabilidade no apoio às escolas, bem como ações conjuntas com o CRC/RJ, os CAEs, os MPRJ locais, o TCU, as Secretarias de Educação e a sociedade civil.

Fonte: Conselho Regional de Contabilidade do Rio de Janeiro (CRCRJ) com edição d’A Lavoura