O governo brasileiro precisa reduzir suas despesas primárias para estabilizar a economia do país. A afirmação é de Rubens Penha Cysne, diretor da Escola de Pós-Graduação de Economia da Fundação Getúlio Vargas (FGV).
Ao participar da última reunião do Conselho de Economia da Sociedade Nacional de Agricultura (SNA) na quinta-feira (5/9), Cysne falou sobre as despesas governamentais com relação ao percentual do PIB, que não se ajustam com os parâmetros estipulados pela Emenda Constitucional 95, relativa ao teto de gastos. “Hoje as despesas giram em torno de 20,1% do PIB, mas somente 19,05% são controlados pela emenda 95”, observou.
Para o economista, “há uma completa inconsistência do ponto de vista aritmético, econômico e constitucional entre o que estabelece a emenda e as despesas efetuadas, principalmente as relacionadas à Previdência”. Nesse sentido, afirmou Cysne, “o Brasil deve observar melhor seus gastos, pois está em um ponto totalmente fora da curva, numa trajetória que exige uma ação rápida”.
Como possível saída para esse quadro, o economista disse que a sociedade precisa exercer uma forte pressão junto ao Congresso Nacional. “Não há espaço para bairrismos. Precisamos nos unir, sair da inércia que vê o futuro como solução e fazer com que as mensagens de alerta e esclarecimento alcancem as bases políticas, para evitar que se chegue ao ponto de vermos instituições e setores como segurança e educação serem desmontados”.
REFORMA DO ESTADO
Presente à reunião do Conselho de Economia, Roberto Castello Branco argumentou que as despesas obrigatórias do Brasil são maiores que as receitas. “Em 2018, teremos despesas excedendo as receitas em R$ 184 bilhões. Precisamos devolver, por meio do BNDES, R$ 130 bilhões ao Tesouro Nacional. Ficam faltando mais de R$ 54 bilhões, que serão liberados a partir de concessões, infraestrutura e privatizações”, destacou o economista.
“O saneamento de despesas públicas é indispensável, mas ao longo dos tempos nós fizemos ajustes fiscais de má qualidade. Precisamos, na verdade, promover uma reforma do Estado brasileiro”, enfatizou Castello Branco, que priorizou como itens dessa reforma mudanças no orçamento, com a desvinculação de receitas; a eliminação da indexação de benefícios; o fechamento de ministérios; um programa intenso de privatizações, além da implementação da educação pública paga e de reformas nos setores de saúde, administração, entre outros.
“Caso contrário”, afirmou o economista, “estaremos caminhando para a inflação e para um crescimento com taxas muito mais baixas”.
RETOMADA
Por sua vez, Carlos Von Doellinger traçou um quadro mais otimista. “Hoje vemos uma lenta retomada da economia. De um lado, há uma grande disponibilidade de recursos para o Brasil, e isso irá atrair mais investimentos. Por outro lado, há perspectivas de melhoria na receita, independentemente da carga tributária”, avaliou. “No entanto, concordo que precisamos nos mobilizar, mas não vejo um clamor em torno dessas reformas”.
Já o economista Roberto Fendt disse que as mudanças requerem uma abertura do Brasil para o mundo em todos os aspectos, incluindo as relações econômicas, culturais, etc. “Só assim poderemos trazer o equilíbrio para dentro do país”, concluiu.
A reunião do Conselho de Economia foi coordenada por Rubem Novaes. Também estiveram presentes o ex-ministro Márcio Fortes; Antonio Alvarenga, presidente da Sociedade Nacional de Agricultura; os vice-presidentes da SNA, Tito Ryff e Hélio Sirimarco; os diretores da instituição Francisco Villela, Rony Oliveira e Márcio Sette Fortes; o membro do Conselho Fiscal Rui Otavio Andrade, e os economistas Arnim Lore, Cláudio Contador, Leonardo Alvarenga, Hélio Portocarrero e José Carlos Alcântara.
Foto da capa: Rubens Cysne e Márcio Fortes
Por equipe SNA/Rio
