O Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Planapo), segundo coordenador de Agroecologia do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, é uma das ações do governo federal, na última década, que fez o mercado de agroecológicos dar passos importantes. A afirmação foi feita por Rogério Dias, coordenador de Agroecologia, Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento | PLANAPO durante a abertura do 10º Fórum Internacional de Agricultura Orgânica, evento que acontece paralelamente à BioBrazil Fair/Biofach América Latina, em São Paulo.
Ao falar sobre os avanços para o setor orgânico com a implementação do Planapo, Dias disse que o Plano deu segurança aos investimentos necessários à produção de orgânicos e colocou uma dezena de ministérios para empreender a mudança necessária no setor. O plano, explicou, está baseado em quatro eixos, dois deles básicos, que são o desenvolvimento da produção e do consumo, porque sem o segundo o primeiro não acontece.
“Tanto que o Brasil já passou a ser um mercado importante para produtos orgânicos. A produção está hoje por todo o País e o consumo também”, contou. Os dois outros eixos englobam ações com os recursos naturais e o conhecimento, fundamental para o desenvolvimento do setor como um todo.
QUATRO EIXOS
Cássio Trovatto, coordenador do Departamento de Assistência Técnica e Extensão Rural, da Secretaria de assistência Familiar do Ministério Desenvolvimento Agrário SAF/MDA, esclareceu que, no setor produtivo, são quatro os pilares que norteiam o o Planapo: assistência técnica e extensão rural, crédito,seguro agrícola e política de preço mínimo.
“Junto com o crédito, o seguro agrícola, que dá segurança a esse agricultor para produzir com eficiência. Estamos entrando com uma política diferenciada de preço mínimo, ou seja, os produtos orgânicos, agroecológicos , tem um bônus acima daquilo que o CGCM tem para a agricultura tradicional. Também estamos apostando muito na organização dos agricultores para novos mercados, o que para nós é fundamental, como levar também esses produtos para alimentação escolar, de forma que a gente consiga fechar um ciclo que garanta, dê tranquilidade. O mercado convencional para nós também é extremamente estratégico e importante na consolidação desse processo”, explicou Trovato.
De acordo com ele, o Planapo visa também o desenvolvimento de tecnologias para aumento de produção e produtividade e produção de sementes selecionadas. Nesse sentido, citou ações como o trabalho em parceria com o sistema de pesquisa – Embrapa e organizações estaduais – e universidades. Destacou a importância da consolidação do Programa Nacional de Sementes e Mudas para que os agricultores, além de autonomia no processo de multiplicação de sua própria semente, também tenham semente de qualidade, certificada, não só pela pesquisa, mas pela própria continuidade de multiplicação e distribuição dessa semente para os agricultores familiares.
“Com relação às sementes, hoje, existe um gargalo na agricultura orgânica. Nossa proposta é incentivar o Programa Nacional de Sementes e Mudas junto com os agricultores, com o sistema de pesquisa e o sistema de assistência técnica e extensão rural e consolidar um processo que dinamize e diminua, num médio prazo, esse problema de semente que temos no Brasil”, acrescentou Trovato.
Ele lembrou, ainda, da certificação da produção orgânica, outra questão que passa a ser estratégica, porque afeta o processo de comercialização nos mercados internacionais e também nas grandes redes varejista.
“Atualmente, temos um número bem reduzido de agricultores em processo de certificação, principalmente na certificação auditada, que é o que garante a entrada desses produtos nosmercados varejistas internacionais. Então, consolidando esse processo, queremos ampliar em até 50 mil unidades de produção familiar aptas a tirarem a certificação de produção orgânica”, concluiu.
O PLANAPO
Em entrevista exclusiva à equipe da SNA/SP, Rogério Dias falou sobre os avanços do setor orgânico com a implementação do Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica, lançado em outubro de 2013, pelo governo federal, com o grande objetivo de é articular políticas públicas.
“Queremos otimizar tempo e recursos públicos e evitar que vários ministérios trabalhem desarticulados”, disse, acrescentando que o plano vai do produtor até o consumidor e permite que a sociedade veja os recursos, e comprove que aplicações estão acontecendo.
De acordo com Dias, atualmente o Governo tem uma Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica – PNAPO, criada pelo Decreto presidencial nº 7.794, de 20/08/2012.
“O principal instrumento de execução dessa política é o Planapo, que tem como proposta articular e implementar programas e ações indutoras da transição agroecológica, da produção orgânica e de base agroecológica. Seu principal objetivo é contribuir para o desenvolvimento sustentável, possibilitando à população a melhoria da qualidade de vida através da oferta e consumo de alimentos saudáveis e do uso sustentável dos recursos naturais.”
O Planapo abrange um conjunto de 125 iniciativas a serem implementadas por meio de 10 Ministérios, sob a coordenação do sob a coordenação do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), e estruturado em quatro direções: produção; uso e conservação de recursos naturais; conhecimento; e comercialização e consumo.
A princípio, o Planapo foi articulado com vigência de 3 anos (até 2015), com recursos de R$ 8 bilhões. A meta do governo é, até o fim de 2015, expandir em 28 mil o número de unidades agroecológicas.
No próximo ano, será construído um novo projeto, conciliando com o PPA (Plano Plurianual) do governo.
“Queremos fazer a compatibilização do Planapo com o orçamento do Governo, criando um Plano Plurianual, com vigência de2016 a 2019”, afirma Dias.
“Temos bastante expectativa que o Planapo vai incentivar e possibilitar saltos quantitativos nos setores de agroecologia e orgânicos nos próximos anos.”
SÃO PAULO LANÇA PRIMEIRA SEMENTE ORGÂNICA DE MILHO
A primeira semente orgânica brasileira de milho foi lançada pela secretária de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, Mônika Bergamaschi, no primeiro dia da feira. O setor, carente de sementes selecionadas, passa a contar, a partir de agora, com a variedade Al Avaré, não híbrida, considerada de ótima genética, destinada à indústria e à exploração de milho verde, com capacidade para produzir até oito toneladas por hectare em sistema normal de cultivo na safra de verão, com ciclo de 140 a 180 dias.
A Al Avaré foi produzida pelo Departamento de Sementes, Mudas e Matrizes (DSMM), da Coordenadoria de Assistência Técnica Integral (Cati), e multiplicada pelo produtor Luiz Fernando D’All Evedove, do município de Marília.
Primeira semente orgânica brasileira a receber o selo do IBD (Instituto de Biodinâmica), órgão responsável pela certificação de produtores e material orgânico, segundo Mônik Bergamaschi, estará à disposição dos produtores paulistas na safra 2014/15. Desde 2009, a nova variedade é testada e produzida no Núcleo de Ataliba Leonel, do DSMM e, em 2013, explica a secretária de Agricultura, foi escolhida para ser multiplicada no sistema orgânico devido às suas ótimas qualidades de produção, resistência natural às pragas e doenças e fácil adaptação às diversas condições climáticas.
PRODUTOR/MULTIPLICADOR
Como a produção não é feita somente pelas fazendas do DSMM, mas também por agricultores cooperados, Bergamaschi esclareceu, também, que foi selecionado um produtor de sementes legalmente credenciado e habilitado no sistema orgânico para fazer a multiplicação da AL Avaré. A área plantada pelo agricultor Luiz Fernando transformou-se num “Campo de Cooperação”, registrado no Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).
De acordo com os pesquisadores e técnicos que acompanhavam a secretária de Agricultura, após a colheita na propriedade de Luiz Fernando, as sementes são destinadas ao Núcleo de Sementes de Paraguaçu Paulista, do DSMM, cujas instalações foram totalmente remodeladas e adaptadas para receber o certificado do IBD. Ali, é realizado todo o preparo do produto para a comercialização, incluindo secagem, limpeza, seleção, análise, beneficiamento, classificação, ensaque, loteamento e identificação das sementes.
A maioria dos orgânicos produzidos no Brasil, como hortaliças e frutas, é cultivada com sementes convencionais. A produção de sementes orgânicas existe, mas, segundo a Secretaria paulista de Agricultura e Abastecimento, em pouca quantidade e, em sua maioria, feita por pequenos agricultores. Uma normativa do Mapa havia determinado a obrigatoriedade do uso de sementes orgânicas para a produção de agroecológicos, a partir de dezembro do ano passado. Porém, o Mapa adiou a decisão devido à sua falta para abastecer o mercado.
NOVAS SEMENTES
Mônika Bergamaschi anunciou que estão sendo pesquisadas sementes orgânicas de outras culturas e que brevemente serão colocadas à disposição dos agricultores paulistas.
“Já estão em processo de certificação sementes de batata, feijão cebola, hortaliças e café e outros produtos. Em São Paulo temos institutos de pesquisas, como o Agronômico, que já completam 126 anos. É essa pujança, esse pioneirismo é que tentamos sempre manter à frente da Secretaria de Agricultura do Estado”, disse.
Acrescentou que “o lançamento do milho Al Avaré é mais uma ação do São Paulo Orgânico, projeto do governo estadual que dá apoio e incentivo ao setor em toda sua cadeia produtiva. Isso inclui linha de crédito para financiar a transição da agricultura convencional para a orgânica, técnica, capacitação, rodada de negócios entre produtores e compradores para fomentar o mercado de orgânicos e até mesmo a criação de uma Unidade de Pesquisa e Desenvolvimento especializada em agricultura ecológica, localizada em São Roque, vinculada à Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegóciois (Apta)”.
Por Equipe SNA/SP
