Uma das principais conquistas do setor de biocombustível em 2017 foi a antecipação do B10 (mistura de 10% de biodiesel no diesel mineral) para março de 2018, o que irá demandar mais de 3.5 milhões de toneladas de soja para a obtenção de 700.000 toneladas de óleo.
Desse processamento resultarão 2.8 milhões de toneladas de farelo proteico, que serão destinados aos mercados interno e externo. Além dos benefícios ambientais e à saúde humana, o B10 contribuirá para o desenvolvimento da indústria de biodiesel e para a geração de emprego e renda.
Complexo soja
O ano que termina também foi positivo pelo registro de mais uma safra recorde de 113.8 milhões de toneladas de soja em grão, com ganhos expressivos de produtividade, o que superou 3,38 toneladas/hectare, e pela demanda externa crescente, sobretudo por parte da China, que importará, no período de janeiro a dezembro, mais de 52 milhões da oleaginosa produzida no Brasil. As receitas de exportação do complexo soja chegarão a US$ 31.5 bilhões, um novo recorde.
Está quase concluído o plantio da safra que será colhida em 2018, e as condições de desenvolvimento são favoráveis. A produção é projetada em 109.5 milhões de toneladas. O processamento de soja deve atingir um patamar recorde de 43 milhões de toneladas, em resposta à maior demanda de óleo de soja para a produção de biodiesel. A previsão é de preços de exportação estáveis, e as divisas com as vendas externas estão projetadas em US$ 30 bilhões.
As últimas estatísticas estão disponíveis no site www.abiove.org.br.
RenovaBio
Para o segmento de biocombustíveis, etanol e biodiesel, a aprovação pela Câmara dos Deputados e pelo Senado do RenovaBio, foi outra boa notícia. O RenovaBio é uma proposta de regulação que visa à indução de ganhos de eficiência energética na produção e no uso de biocombustíveis. Representa, também, o reconhecimento da capacidade de cada biocombustível em colaborar para atingir as metas de descarbonização.
O estabelecimento de metas de redução das emissões de carbono para o mercado de combustíveis, em sintonia com os compromissos assumidos pelo Brasil no Acordo do Clima de Paris, criará um mercado mais previsível para os biocombustíveis, o que não acontece até hoje.
O RenovaBio deverá estar vigente apenas em 2020, pois precisará de regulamentação e, além disso, implica na criação de certificados de descarbonização, que serão negociados em bolsa de valores.
Preocupação com logística; BR-163
O ano de 2017 começou muito mal no campo da infraestrutura de transportes. Todos se lembram dos atoleiros na BR-163, que paralisaram o escoamento da safra de soja e milho por mais de duas semanas.
Em 2018, a infraestrutura e a logística continuarão a desafiar o Brasil, um dos cinco principais players agrícolas mundiais, que deverá colher uma safra de 228 milhões de toneladas de grãos no próximo ano.
As dificuldades para transportar tal volume aos centros consumidores e aos portos de exportação são bastante conhecidas: rodovias sem manutenção, pedágios caros, fretes elevados, malha ferroviária com trechos abandonados pelas concessionárias e sem integração e direito de passagem, modais que não se conectam e baixa prioridade para a resolução de gargalos, como os da BR-163.
Com relação à BR-163, principal via de acesso para o escoamento de grãos com embarque pelos portos do Norte, os 100 km extremamente precários da rodovia ainda não serão pavimentados em 2018. Uma melhora aconteceu com a ação de dois batalhões do Exército para disciplinar o tráfego.
Estima-se que diariamente haverá uma movimentação de 5.000 caminhões durante a safra, em 2018. A tendência é de um aumento crescente na utilização da BR-163 em função da menor distância das áreas produtoras do Norte do Mato Grosso aos terminais portuários do Arco Norte, em comparação com os portos das regiões Sudeste e Sul.
PLC 121/2017: preço mínimo de frete
Outra fonte de preocupação para os usuários de transporte rodoviário de cargas, como a indústria processadora de soja, são leis e projetos de leis que geram distorções e ineficiência. Em 2018, o agronegócio terá de redobrar seus esforços para evitar que o Senado aprove o PLC 121/2017.
Esse projeto, já aprovado na Câmara dos Deputados e em tramitação no Senado, fixa o valor mínimo de R$ 0,70/km/eixo para carga geral e granel e de R$ 0,90/km/eixo para carga frigorificada e perigosa. Essa política de fretes teria efeito imediato e de longo prazo no custo do frete no país.
No último dia 4, em São Paulo, a Associação Brasileira do Agronegócio (Abag), a Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove), a Associação Nacional dos Usuários do Transporte de Cargas (Anut) e o Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e de Lubrificantes (Sindicom) promoveram um seminário sobre a visão dos usuários em relação à infraestrutura de transportes e à logística.
O Sindicom contratou um estudo da consultoria Leggio, segundo o qual o custo do transporte rodoviário de granel sólido agrícola subiria 29%, de forma imediata, com a aprovação da proposta. O impacto no custo médio do frete rodoviário, considerando todos os tipos de carga, seria de aumento imediato de 9% e, no longo prazo, de 30%. O PLC 121/2017 é inconstitucional e fere os princípios de uma economia de livre mercado, como a brasileira.
Lei 13.103/2015: tabelamento da estadia de caminhões
Outra legislação que afeta a competitividade do produto brasileiro é a Lei 13.103/2015, sancionada após a greve de caminhoneiros, em 2015. Essa legislação trata do tabelamento da estadia de caminhões, ou seja, o tempo utilizado para carga e descarga de mercadorias.
A Lei 13.103/2015 alterou a possibilidade de negociação, entre as partes, sobre o valor da estadia com base nas condições do mercado. Isso gera distorções e ineficiências para o agronegócio. Tira a possibilidade de livre negociação entre usuário e ofertante.
O valor da estadia sempre foi remunerado dentro do valor do frete. A lei desconsiderou esse aspecto. A Abiove critica o fato de a estadia ser indexada ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) em um momento em que a economia brasileira busca maior controle da inflação.
Cadeia da soja e sustentabilidade; “road shows” na Europa
Em 2018, haverá importantes desdobramentos do Memorando de Entendimento (MoU) que envolve a Abiove e a Aprosoja-Mato Grosso, do lado brasileiro, e entidades europeias da indústria de óleos e rações (Fefac e Fediol), além da IDH – Iniciativa para o Comércio Sustentável. O documento foi assinado em janeiro deste ano, em Lisboa, e trata da sustentabilidade da soja brasileira.
A Europa importa cerca de 60% do farelo de soja brasileiro e se preocupa com a origem sustentável do produto. Por conta desses entendimentos com os europeus, em outubro aconteceu o quarto “road show” na Europa com a participação da Abiove, da Aprosoja-MT, da Aprosoja Brasil e do Serviço Florestal Brasileiro, ligado ao Ministério do Meio Ambiente. A missão visitou consumidores e a direção geral de Meio Ambiente da Comissão Europeia.
Os europeus ficaram bem impressionados com as informações recebidas sobre o Código Florestal, sobre o número de propriedades já inscritas no Cadastro Ambiental Rural (4.4 milhões) e com a nova governança ambiental do Brasil. Os números apresentados pela delegação brasileira revelaram queda no desmatamento no bioma Amazônia e na conversão de vegetação nativa no Cerrado. Os interlocutores na Europa também tomaram conhecimento de como os sojicultores estão cumprindo a legislação ambiental brasileira.
De modo geral, os europeus estão mal informados sobre os avanços na sustentabilidade da produção agropecuária no Brasil. Por isso, o grande desafio da produção e da indústria, em 2018 e nos próximos anos, é ampliar a comunicação, fazer chegar aos consumidores e aos representantes da Comissão Europeia informações corretas e atualizadas, mostrar os esforços que têm sido feitos pelo setor privado e pelo governo.
Será necessário realizar road shows anualmente e iniciar um programa regular de visitas técnicas de autoridades e empresários europeus para conhecerem a sustentabilidade das fazendas brasileiras de soja.
Soja Plus e o mais novo integrante: Goiás
O Memorando de Entendimento com a Europa (existe outro semelhante com a China) tem como foco o programa Soja Plus, que capacita sojicultores para realizar boas práticas agrícolas e cumprir as legislações sociais, trabalhistas e ambientais do país.
É um programa de gestão contínua, sem ônus para os produtores, que recebem material técnico, como cartilhas e manuais de instrução, além de placas orientativas afixadas em suas propriedades. Os supervisores de campo do Soja Plus avaliam a eficácia do programa por meio da aplicação de um “check list” com cerca de 200 indicadores socioambientais.
O Soja Plus foi criado em 2011 pela Abiove e pela Aprosoja-MT. É desenvolvido em Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais e na Bahia. No último seminário nacional sobre o programa, no dia 23 de novembro passado, foi anunciada a expansão dessa iniciativa para o Estado de Goiás, que passa a ser o quinto integrante. A Abiove é a coordenadora nacional do Soja Plus.
Além da entrada de Goiás no Soja Plus, outra novidade, em 2018, será o aumento de adesões em Mato Grosso, onde 1.300 produtores rurais já participam do programa. Segundo a Aprosoja-MT, a expectativa é chegar ao fim do próximo ano com a inclusão de mais 300 propriedades.
Cerrado
Recentes manifestos de entidades da sociedade civil e de algumas empresas globais advogam a favor do desmatamento zero no Cerrado. Argumentam que o bioma vem sendo destruído pela produção de commodities agrícolas e que a legislação ambiental brasileira é insuficiente para proteger o ecossistema da região.
A Abiove posiciona-se contra a moratória da soja nesse bioma. Não há mágica, nem uma única solução, muito menos com apenas uma parcela dos participantes da comercialização de um único produto. A Abiove é a favor do combate ao desmatamento ilegal no Cerrado, que ainda é expressivo. Apoia fortemente o Código Florestal, que dispõe de inúmeras ferramentas para a melhoria da governança.
O Brasil possui uma das legislações ambientais mais amplas e rígidas, mostrou recente estudo do Input. Áreas de Preservação Permanente e de Reserva Legal protegem a biodiversidade brasileira.
A Abiove acredita que essa ação se fortalecerá com a plena implementação do Cadastro Ambiental Rural (CAR). Com a validação do CAR, haverá melhora significativa no monitoramento do uso e da ocupação do solo em todos os biomas. O monitoramento online, com o apoio de imagens de satélite, cobrirá 4.4 milhões de propriedades rurais que já estão cadastradas. Não existe nada parecido e de igual magnitude em outros países.
Produtor rural conserva o meio ambiente
Ao contrário dos críticos do Código Florestal Brasileiro, a Abiove considera eficiente, sim, essa legislação para a proteção do Cerrado e de outros biomas.
Evaristo de Miranda, chefe geral da Embrapa Monitoramento por Satélite, afirma que “o Cadastro Ambiental Rural comprovou o papel único e decisivo dos agricultores na manutenção da vegetação nativa e da biodiversidade” e que “ninguém preserva mais o meio ambiente do que o produtor rural”. Cerca de 48% do país é ocupado por vegetação nativa localizada nas propriedades rurais.
Redução da conversão de vegetação nativa no Cerrado
A sociedade brasileira e os consumidores europeus desconhecem que a conversão da vegetação de campos, formações savânicas e florestas do Cerrado em outros usos declinou de forma significativa nos últimos 15 anos, período sobre o qual há estatísticas disponíveis.
Levantamentos elaborados pelo Ministério do Meio Ambiente para cálculo do REDD Plus (FREL – Forest Reference Emission Level) demonstram que houve redução acentuada na abertura de áreas do Cerrado nos últimos anos. De 62.227 km² no biênio 2001-2002 para 22.753 km² no biênio 2009-2010, o que representa uma queda de 63,4%. Não foram divulgados dados posteriores a 2010 do FREL, mas a tendência de queda continuou.
Dados do recém-criado Prodes Cerrado referentes a 2014-2015 mostram 18.962 km² convertidos em outros usos. A melhoria da governança pública e privada explica a redução de 70% na abertura de novas áreas de vegetação nativa entre os biênios 2001-2002 e 2014-2015.
Fonte: Abiove
